Pós-Graduação em Fashion Law · UNIVERSIDADE CATOLICA PORTUGUESA



Plano de Estudos
I. Problemas atuais da indústria da moda – 13 de Outubro (18h00 – 21h00)

Paulo Vaz - Director geral da ATP (Associação Têxtil e Vestuário de Portugal)
Braz Costa - Director geral do CITEVE (Centro da Indústria do Têxtil e do Vestuário)
Miguel Vieira - Designer/Miguel Vieira, Lda
João Fraga de Castro – Advogado (João Fraga de Castro, Maria Miguel Milheiro de Pinho & associados)
Victor Cortizo – Advogado (Cortizo Abogados)


II. Economia da moda – 14 de Outubro (10h00 – 13h00 e 14h00 – 17h00)

Uma visão económico-financeira da moda
Tecnologia têxtil
Mercados emergentes
Ana Lourenço (Professora Auxiliar FEG-UCP) e Hermano Rodrigues (Sigma Team Consulting)


III. Propriedade intelectual / Publicidade e Marketing – 20/21/27/28 outubro

Marketing e publicidade – Manuel José Fonseca (Professor ISAG) – 20 de Outubro (18h00-21h00)
Direito da Publicidade – Victoria Rocha (Professora Faculdade de Direito-UCP) – 21 de Outubro (10h00 – 11h30)
Direito da propriedade intelectual
Concorrência Desleal – Nuno Sousa e Silva (Docente FD – UCP) – 21 de Outubro (11h30m-13h00)
Direito de marcas – Nuno Sousa e Silva – 21 de Outubro (14h00 – 17h00)
Direito de autor e desenhos ou modelos – Pedro Sousa e Silva (advogado e docente convidado da FD – UCP) – 27 de outubro (18h00 – 21h00)
Tutela da Propriedade Intelectual (civil, penal e contraordenacional) – Pedro Sousa e Silva – 28 de Outubro (10h00 – 11h30m)

IV. Arquitectura contratual da moda e organização da empresa – 28 de Outubro /3/4/10/11/17/18/24 novembro

Contratos de distribuição e licença de marca – Ana Afonso (Professora FD – UCP) – 28 outubro (11h30 – 13h00)
Contratos de instalação de estabelecimento (arrendamento não habitacional e arrendamento em shopping center) – Ana Afonso – 28outubro (14h00 – 17h00)
Contratos de consumo – DECO (Instituto de Defesa do Consumidor) – 3 novembro (18h00 – 21h00)
Comércio electrónico – Oehen Mendes (advogado e docente da FD – UCP) – 4 novembro
Meios de pagamento – Raquel Guimarães (Professora da FDUP) – 4 novembro
Organização jurídica da empresa (direito das sociedades) – Fátima Ribeiro (Professora FDUCP) –10 novembro (18h00 – 21h00)
Contrato de trabalho – Catarina Carvalho (Professora FDUCP) – 11novembro (10h00 – 13h00)
Contratos de representação e promoção (agenciamento) de modelos – Agostinho Guedes (Professor FDUCP) e João Fraga de Castro – 11 novembro (14h00 – 17h00)
Contratos de financiamento e garantias – Maria João Tomé (docente FDUCP) –17 novembro (18h00 – 21h00)
Direito aduaneiro – José Rijo (advogado) e Paulo Pichel (docente FDUCP)– 18 novembro (10h00 – 13h00 e 14h00 – 17h00)
Direito contra-ordenacional – José Gagliardini Graça (advogado e docente convidado da FD – UCP)
+Domingos Urbano Antunes (Diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal) – 24 novembro (18h00 – 21h00)

V. Ética na moda – 25 de novembro

Sustentabilidade social e ambiental – Lígia Carvalho Abreu (Professora Universidade Lusófona do Porto) – 25 de novembro (10h00 – 13h00)

Painel de encerramento: Paula Acioli (Fundação Getúlio Vargas)